Sob Suspeita

União banca cursos 'fantasmas' no Vale

Vitrine do governo Lula, programa 'Brasil Alfabetizado' repassa verba para turmas sem alunos em São José

Vitrine da política educacional do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa 'Brasil Alfabetizado' financia turmas 'fantasmas' em São José dos Campos. Os núcleos, gerenciados por ONGs (Organizações Não-Governamentais), estão cadastrados com endereços onde nunca foram foram vistos.

O programa foi lançado pelo Ministério da Educação em 2003 com a promessa de erradicar o analfabetismo no Brasil.

As aulas são voltadas a pessoas com mais de 15 anos de idade que ainda não sabem ler nem escrever --hoje, são quase 15 milhões em todo o país.

Em São José dos Campos, o Brasil Alfabetizado mantém 53 turmas, de acordo com dados do MEC. Nas últimas três semanas, o valeparaibano rastreou 32 delas nos horários de aula informados pelas ONGs e constatou que em apenas quatro havia aula.

Um dos núcleos de alfabetização do programa deveria funcionar na sede do Lions Clube, na avenida Francisco José Longo.

A turma, gerenciada pela Alfalit Brasil, contaria com 24 alunos que estudariam das 19h às 21h entre fevereiro e outubro deste ano.

"Não temos nenhuma parceria com esse programa", surpreendeu-se Cláudio Calazans Camargo, vice-presidente do Lions Centro.

No levantamento, foram identificados ainda casos de suposta duplicidade de turmas e de alfabetizadores que, em pleno segundo semestre, não receberam nenhum salário do programa --por lei, eles teriam direito a uma ajuda de custo de R$ 200 por mês.

Ontem, a Secad (Secretaria de Educação Continuada e Alfabetização), órgão vinculado ao MEC, informou que um auditor do governo federal fará uma varredura nos convênios assinados em São José. O Ministério Público Federal abrirá inquérito para apurar o caso (leia texto nesta página).

PERFIL - Desde o seu lançamento, o Brasil Alfabetizado já consumiu cerca de R$ 700 milhões. O índice de analfabetismo no Brasil, porém, continua acima de 10% da população com mais de 15 anos --o equivalente a quase 15 milhões de pessoas.

Em São José, o número de analfabetos chega a 17.912, de acordo com dados da última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD).

Pelo menos 772 deles deveriam estar nas salas de aula do programa, custeadas com dinheiro do contribuinte.

Das 53 turmas da cidade, 45 são gerenciadas pela Alfalit Brasil, que atua em outros 13 Estados do Brasil. Os oito núcleos restantes são mantidos pelas ONGs Associação Alfabetização Solidária (sete turmas) e o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (uma turma).

Como os recursos não passam pelas prefeituras, o MEC não disponibiliza os valores investidos em cada município --os repasses são contabilizados apenas por entidade. Juntas, as três ONGs que atuam em São José já receberam mais de R$ 13 milhões em recursos federais em 2007.

BOLSAS - Apesar dos repasses, no entanto, os alfabetizadores cadastrados no programa afirmam que até agora não receberam o auxílio oferecido pelo governo federal. A estudante Maria Cristina Pinto, 30 anos, que dá aulas no bairro do Costinha, não sabia sequer da existência da bolsa.

"Até onde eu sei, todo mundo é voluntário", disse a estudante, que figura no cadastro do MEC como alfabetizadora da Alfalit.

A ONG, aliás, concentra a maior parte das supostas irregularidades identificadas pelo valeparaibano. A direção da Alfalit nega as acusações.

Colaboraram Alexandre Alves e Ana Cláudia Mattos