Tributos Municipais

Mercado imobiliário teme novo valor de imposto em São José

Aumento do IPTU por conta da revisão da planta genérica pode desestimular negócios no setor

A revisão da Planta Genérica de Valores e o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial e Urbano) em 85% dos 165.041 imóveis de São José dos Campos podem afetar o mercado imobiliário.

A avaliação é de corretores e proprietários de imobiliárias, que temem queda no movimento de vendas e locações de imóveis.

De acordo com a proposta apresentada pelo governo tucano na última sexta-feira e que deve ser encaminhada à Câmara nos próximos dias, 66%

das construções terão reajuste na faixa até R$ 50. Outros 17.467, 11% do total, terão aumento entre R$ 50 a R$ 100 e 14.048 dos imóveis (8%) pagarão acima de R$ 100 de aumento de tributo.

Por outro lado, a administração prevê que 24.143 imóveis urbanos (14,63%) terão redução no valor do IPTU ou estão dentro da faixa de isenção -- caso de imóveis cujo valor venal não ultrapasse R$ 25 mil.

A proposta também prevê o reajuste de mais de 1.000% no valor venal de terrenos, como no caso do Urbanova, que saltará de R$ 19 o metro quadrado para R$ 200.

Para contrabalançar o reajuste do valor venal, foram diminuídas as alíquotas utilizadas no cálculo do IPTU. Mesmo se aprovado este ano, os novos valores só serão aplicados em 2008, segundo a prefeitura.

FREIO - Na opinião do corretor Roberto Villani, que atua no mercado de São José há 20 anos, o aumento da carga tributária pode frear os negócios na cidade.

"Somos a favor da atualização da Planta Genérica, mas contra qualquer tipo de aumento no tributo pois vai refletir negativamente no mercado", disse Villani.

Para o corretor, as isenções até R$ 25 mil vão beneficiar poucos imóveis. "Hoje, uma casa simples no Jardim Santa Inês 3 ou um lote com uma edícula já valem mais que isso."

Além do IPTU, as correções terão reflexo direto no ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), recolhido nas transações de compra e venda. Em São José, a atual alíquota do imposto é de 3%. A prefeitura propõe a redução para 2%, além de isentar imóveis com valor venal até R$ 50 mil.

Na opinião dos profissionais, o eventual reajuste do valor do IPTU também poderia comprometer o mercado de locações, já que cabe ao inquilino o pagamento do imposto.

REIVINDICAÇÕES -A presidente da Asseivap (Associação das Empresas Imobiliárias do Vale do Paraíba), Sueli Marques, afirmou que a entidade vai fazer uma reunião hoje para avaliar os impactos da proposta.

Para Sueli, os efeitos da revisão poderão ser minimizados se acatadas algumas reivindicações da categoria, como a ampliação de mecanismos de isenção e outros benefícios e queda nas taxas de cartório e emolumentos.

"Estamos apoiando a revisão da Planta Genérica, mas com responsabilidade. Não acredito em interferência no mercado desde que garantidas algumas reivindicações", afirmou.

A delegada municipal do Creci (Conselho Regional de Imóveis), Maria Almeida, disse que a realização de audiências públicas será fundamental para esclarecer as dúvidas. "A população tem direito de opinar", afirmou.

O secretário da Fazenda, José Liberato Júnior, não acredita em prejuízo para o setor imobiliário. "As transações são feitas pelo valor de mercado. Para minimizar os efeitos do ITBI, propomos diversos mecanismos para ampliar o desconto", disse.

"As transações são feitas pelo valor de mercado. Para minimizar os efeitos do ITBI, propomos diversos mecanismos para ampliar o desconto."

Do secretário da Fazenda, José Liberato Júnior