Vida em Família

Separação dos pais com mesmos direitos

ONG luta para que o Congresso aprove a guarda compartilhada dos filhos, que prevê tempo igual de convívio

Direitos iguais entre pais e mães para conviver com os filhos após a separação. Pensando nisso, a Apase (Associação de Pais e Mães Separados), ONG com sede em Florianópolis e com cinco representantes no Vale do Paraíba, faz campanha para conseguir aprovar no Congresso Nacional, em Brasília, projeto com o conceito de guarda compartilhada.

A guarda compartilhada dá ao casal, quando se entende durante a separação, autonomia para decidir sobre a guarda dos filhos.

Em alguns casos se estabelece a divisão, por igual, do tempo com as crianças. Por exemplo: que pai e mãe fiquem com a criança três dias por semana e que o sétimo dia seja alternado.

Em outros casos são firmados acordos flexíveis que permitam o acesso do pai e da mãe, sem restrições, aos filhos.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas 2,6% dos casais que se separam em todo o país optam por compartilhar a guarda dos filhos. A grande maioria, 92,6%, fica com as mães, enquanto 4,8% ficam com os pais.

O projeto que tramita no Congresso precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, para depois ser enviado ao Senado, onde também precisa ser aprovado. Cumpridas essas etapas, vai para sanção do presidente da República.

SEPARAÇÃO - Quando se separa, hoje, o casal precisa passar por profissionais que vão estabelecer as condições que cada um pode dar ao filho, tanto materiais como psicológicas.

São assistentes-socias, psicólogos e pedagogos ligados ao Conselho Tutelar de cada cidade, que fazem entrevistas individuais com os casais, antes de municiar o juiz com os dados necessários para que ele possa decidir sobre a guarda e regulamentar dias e horários para as visitas, além do valor da pensão.

Esse processo leva até três meses para ser cumprido. "Antes a criança era o objeto de direito em caso de uma separação. Hoje, passa a ser o sujeito do direito, já que a criança tem que ter um pai e uma mãe, mesmo se eles resolverem não viver mais juntos", disse o presidente nacional da Apase, Carlos Roberto Bonato, 59 anos.

PSICÓLOGA - A psicóloga Olívia Bittencourt Valdívia disse que é contra a guarda compartilhada. Ela acha que dividir o tempo por igual entre o pai e a mãe pode tirar a referência de um lar da criança.

"O ideal é que a guarda fique com a mãe e que os pais tenham maturidade para abdicar de algumas coisas em nome do filho", disse (leia texto nesta página).

O publicitário Oswaldo Rodrigues Filho, 38 anos, afirmou que conhece o conceito da guarda compartilhada e que o pratica desde que se separou da mãe da sua filha Júlia, hoje com 6 anos.

"Nos separamos numa boa, sem briga, tudo muito tranquilo. E isso é importante porque eu tenho acesso à minha filha, posso pegá-la para passar um dia comigo por exemplo, ou esperar os finais de semana. Encontramos uma forma que não prejudique a criança nem a nossa rotina, e acho que estamos, assim, compartilhando a guarda dela", disse Rodrigues Filho (leia texto abaixo ao lado).

Já Fabiana de Oliveira, 25 anos, afirmou que a relação dela com o pai da filha Mariana não permite que haja acordo sobre guarda compartilhada.