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Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2004
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CPI investiga abandono das ferrovias

Câmara discute privatização da malha ferroviária; trecho do Vale está na mira dos deputados

São José dos Campos

A Câmara dos Deputados vai instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para mapear abandono da malha ferroviária no país.

Com uma linha férrea de 234 quilômetros de extensão, o Vale do Paraíba é uma das regiões mais críticas do trecho Sudeste, cuja privatização ocorreu em 96.

A proposta de instalação da CPI é de autoria do deputado federal Marcelo Ortiz (PV-SP), que tem base eleitoral em Guaratinguetá.

Nesta semana, Ortiz conseguiu 171 assinaturas, número suficiente para a criação da comissão, e aguarda agora uma decisão da mesa diretora da Câmara para que os trabalhos sejam iniciados.

"Existe a estimativa de que 7.000 quilômetros de linhas concedidas teriam sido devolvidos ou paralisados. Essa extensão corresponde a 27% do total privatizado. As concessionárias também são acusadas de deixar as edificações à própria sorte e da falta de empenho na preservação do patrimônio histórico", afirma o parlamentar em sua justificativa para instauração da CPI.

De acordo com o pesquisador Plácido Cali, de São José, na maioria das cidades do Vale as estações consideradas patrimônio histórico estão abandonadas e sofrem com a depredação.

No processo de concessão, a empresa MRS Logística, que ficou responsável pela exploração de lotes em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, assumiu apenas parte da malha e dos terminais.

No Vale, a MRS explora 12 estações operacionais. Pelo menos outras 20 estão abandonadas.

"Em São José, as estações do Limoeiro e Martins Guimarães, datadas do início do século passado, estão praticamente destruídas. Observamos que todos as edificações que ficaram sob a responsabilidade da Rede Ferroviária estão abandonadas", disse Plácido Cali.

A Prefeitura de São José sustenta que vem tentando uma negociação com a Rede Ferroviária para aquisição dos prédios e posterior restauração (leia texto nesta página).

A iniciativa já foi adotada por outras cidades que compraram as estações e transformaram os imóveis em espaços culturais, como Guaratinguetá e Lorena.

Em Jacareí, a prefeitura conseguiu a liberação no final de janeiro para a retirada de 10,5 quilômetros de trilhos para a construção de uma avenida no centro.

TAUBATÉ -Em Taubaté, a estação central também pode ser assumida pela prefeitura para restauração.

Os vereadores Jair Gomes (PTC) e Orestes Vanone (PSDB) vêm se reunindo com representantes da MRS na tentativa de viabilizar a transferência.

"Encaminhamos ofício ao prefeito José Bernardo Ortiz (PSDB) e esperamos que em breve a situação seja resolvida", disse Vanone.

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