Crise no Planalto

Cai presidente de sindicância

Governo recua e destitui José Geraldo França Diniz, filiado ao PT, que investigaria Waldomiro Diniz

Horas depois de nomear os três servidores que investigariam as atividades de Waldomiro Diniz durante o período em que ele foi subchefe na Casa Civil, o governo recuou e destituiu o presidente da comissão, José Geraldo França Diniz. Seu substituto será divulgado hoje.

França Diniz é filiado ao PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro José Dirceu (Casa Civil).

Por meio de uma nota oficial, o ministro Aldo Rebelo (Articulação Política) anunciou a troca de França Diniz, depois de ser informado por ele próprio, sobre sua filiação partidária. A conversa entre Rebelo e França Diniz ocorreu durante a primeira reunião da sindicância, ontem à noite, no Palácio do Planalto. Na ocasião, ficou decidido que a comissão irá trabalhar numa sala do anexo do prédio.

França Diniz estava de férias das suas funções de diretor do Ministério do Planejamento, quando foi informado ontem à noite sobre sua nomeação para presidir à comissão de sindicância. Ele disse à reportagem, por telefone, que teve de antecipar seu retorno ao trabalho. Mas como ainda estava de férias, ontem não compareceu ao ministério durante todo o dia.

O ex-presidente da comissão é funcionário público há cerca de 30 anos. Questionado sobre a nova função, afirmou que o mais importante é ser discreto. "Devo guardar sigilo em relação aos assuntos que forem sendo apurados para não atrapalhar o andamento das investigações."

Em nenhum momento da conversa, ele deixou transparecer que não assumiria a função. "Não poderia me furtar a aceitar o convite", disse ele, ao falar sobre a convocação.

O outro membro da comissão é Fernando Luiz Albuquerque de Farias, assessor da subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, que era colega de trabalho de Waldomiro Diniz, ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil. Ambas as subchefias funcionam no quarto andar do Palácio do Planalto e eram subordinadas, até janeiro passado, ao ministro José Dirceu (Casa Civil).

O texto da lei 8.112/90, que rege o funcionalismo público, afirma que podem atuar em comissões de sindicância autoridade, órgão ou entidade diversa daquele em que tenha ocorrido a irregularidade". O objetivo da lei é claro: assegurar a autonomia dos servidores designados para fazer a investigação.

Apenas após a reforma ministerial promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado, a subchefia de Assuntos Parlamentares passou a fazer parte do Ministério da Articulação Política. Waldomiro passou então a trabalhar na nova pasta.

O terceiro membro da comissão é Edmar Fernandes de Oliveira, da Advocacia Geral da União.

Anteontem, o ministro Aldo Rebelo (Articulação Política), ao anunciar a criação de uma sindicância, afirmou que a comissão não seria integrada por funcionários que estivessem vinculados a órgãos onde Diniz tivesse trabalhado neste governo.

"A sindicância será integrada por funcionários efetivos do poder Executivo. Serão três funcionários sem ligação com órgãos que Waldomiro esteve vinculado", afirmou Rebelo.