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Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2004
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Meio Ambiente

Após interdição de portos, areeiros pressionam Emanuel

Sindicato cobra de prefeito definição sobre lei que libera extração mineral

José Roberto Amaral
São José dos Campos

Depois de ter seu porto de extração de areia interditado, o presidente estadual do SindAreia (Sindicato das Indústrias de Extração de Areia), Walter Toscano, pretende dar um ultimato ao prefeito de São José, Emanuel Fernandes (PSDB), para que seja definida a regulamentação da atividade no município.

Walter Toscano se reúne hoje com outros diretores do sindicato e vai pedir uma audiência com o prefeito para tratar do assunto.

Os portos de areia Santa Luzia, de propriedade de Toscano, e Perdigão foram lacrados e tiveram suas atividades paralisadas anteontem depois de uma blitz conjunta feita pelo DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais), Procuradoria da República e Polícia Ambiental.

O porto Perdigão tem como dono o ex-presidente do SindAreia Clóvis Moscoso. Os dois empresários são os principais líderes do 'lobby' a favor da liberação da extração em cavas em São José.

Segundo o DEPRN, as extratoras tiveram as suas atividades paralisadas por falta de licença da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e desrepeito à legislação municipal que proíbe a extração de areia em São José. Cada porto recebeu uma multa de R$ 1.102,03.

POLÍTICA- "Está mandando mais a política do que o bom senso. Se não houver uma solução, que pelo menos se legalize quem está trabalhando", afirmou ontem o empresário, empossado em novembro para o segundo mandato consecutivo à frente do sindicato.

Toscano alega que possui licença municipal anterior à Lei Orgânica e que durante vários governos o documento vinha sendo renovado.

"Mostrei a licença da Cetesb e a fiscalização se comprometeu a checar sua validade", afirmou.

NOVELA -A Câmara de São José chegou a aprovar em dezembro de 2001 projeto de autoria do vereador Dilermando Alvarenga (PSDB) que alterou a Lei Orgânica permitindo a extração, mas a lei complementar que cria normas para a exploração continua em compasso de espera.

O prefeito Emanuel Fernandes decidiu reunir ambientalistas e técnicos para discutir danos ambientais e projetos de uso futuro das cavas.

A tendência é que o projeto seja "engavetado". Na avaliação de aliados governistas, a análise do assunto em ano eleitoral demandaria forte desgaste político.

O vereador Dilermando Dié disse que não teme discutir o assunto durante a campanha e faz coro ao empresário. "Estamos aguardando uma resposta do Emanuel, mas isso tem que ter uma solução. Ou sim, ou não."

Procurados, o prefeito Emanuel Fernandes e o secretário de Governo, Eduardo Cury, preferiram não comentar o assunto.

Flávio Pereira
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