Proteção aos Animais

Justiça proíbe rodeios no Vale Fest

Liminar impede uso de equipamentos que possam machucar animais em S. José; organizadores vão recorrer

A Justiça de São José concedeu liminar proibindo o uso de qualquer material ofensivo a animais durante o Vale Fest 2003. A medida impede a realização de rodeios durante a festa, que acontecerá entre 15 e 18 de maio.

A decisão proíbe o uso de sedém (uma espécie de corda que é amarrada à virilha do touro) e espora --equipamentos considerados essenciais para a realização de rodeios.

A liminar, concedida pelo juiz da 6ª Vara Cível de São José, Marcius Porto de Oliveira, na sexta-feira, foi solicitada na ação civil pública pelo promotor interino do Meio Ambiente, Laerte Fernando Levai.

A decisão também proíbe provas de laço, derrubada de animais, choques elétricos ou mecânicos, espancamento e rodeio mirim. Em caso de descumprimento da ordem, a Justiça estabeleceu multa diária de R$ 50 mil.

A organização do Vale Fest informou que os materiais usados estão dentro das normas e que vai recorrer da liminar (leia texto nesta página).

No ano passado a promotoria obteve a mesma liminar mas a organização do evento conseguiu derrubá-la baseando-se em duas leis federais que consideram o rodeio uma prática esportiva e estabelece que o sedém e a espora sejam feitos de materiais macios e em formatos que não causem lesão no animal.

"O equipamento pode não deixar marca no animal mas se ele pula e se contorce é porque sente muita dor", afirmou o promotor. Ele disse que este ano preparou a ação argumentando sobre a alegação usada pela organização do evento em 2002.

O promotor disse que citou na sua ação o artigo 225 da Constituição, que determina que a promotoria pública tem que impedir qualquer submissão de animais à crueldade. "Este mandamento está acima das leis federais."

Na ação Levai também pede que seja proibido qualquer abuso contra animal em eventos futuros em São José, como medida de prevenção.

SEGURANÇA - A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros devem realizar amanhã uma vistoria no local onde será realizado o Vale Fest, em uma área no km 156 da via Dutra.

Segundo os organizadores, cerca de 100 mil pessoas são esperadas nos quatro dias de evento.

O comandante da 1ª Companhia do 1º Batalhão da PM de São José, tenente Paulo Henrique Domingues, disse que será avaliado o esquema de segurança, como saídas de emergência e condições da arquibancada, entre outros itens.

Segundo o diretor-sócio da Venue Produções Artísticas, uma das organizadoras do evento, Júlio César Clarismino, 120 homens foram contratados para fazer a segurança no evento, além do apoio das polícias Civil e Militar.

Em maio de 99, a estudante Regiane Maria de Souza, 17 anos, foi morta por uma bala perdida durante o 2º Vale Rodeio Show. Ela foi baleada enquanto aguardava o início do show da dupla Zezé Di Camargo e Luciano.